Processo 235238/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 09:09
Autuado em 31/03/2015 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 475/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   475/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   475/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
Procuradores: JAIR MAJOLO (credenciado, inclusão:15/02/16)
Gestor atual SOLANGE LURDES FERREIRA
Interessado CLEUNICE MAJOLO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101073/16
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7053/2015 - DP
28/12/2015 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014000/15
07/12/2015 10:10 do Protocolo 964930/15
08/05/2015 15:07 do Protocolo 385825/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7053/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 572/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 475/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2179/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4187/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 10:20 DP  
29/03/2017 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 572/2017 -
28/03/2017 16:40 COEX Informação nº 1595/2017 -
03/03/2017 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2017 -
02/03/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 577/2017 -
17/02/2017 10:46 S2C Acórdão nº 475/2017 -
16/11/2016 08:22 GCAML  
10/11/2016 12:40 SMPjTC Parecer nº 15721/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Legislativo. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
15/02/2016 11:40 COFIM Instrução nº 5312/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/12/2015 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 7053/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2179/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 4672/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 19:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4187/2015 -

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